No dia 23 de abril de 2003, o MEC e a CNI assinaram um acordo que previa a alfabetização de dois milhões de adultos. O acordo era parte da estratégia de fazer o Brasil um país alfabetizado no prazo de quatro a seis anos – uma meta ambiciosa, ter todas as crianças na idade adequada e todos os adultos sabendo ler. Ou seja, alfabetizar 15 milhões de brasileiros. Ambiciosa mas possível, conforme a estratégia iniciada logo em janeiro de 2003, que tinha como base quatro revoluções, em relação ao passado.
Primeiro, criamos uma Secretaria Extraordinária para a Erradicação do Analfabetismo. Mediríamos os resultados pelo número que ainda faltava atingir, e não pelo número de alfabetizados. Segundo, pagaríamos a prefeituras, ONGs, igrejas, entidades em geral por resultado obtido – pessoa alfabetizada –, não por alfabetizador em atividade. Terceiro, pagaríamos ao analfabeto uma bolsa quando ele concluísse sua alfabetização, dando-lhe um incentivo monetário para escrever a primeira carta em sala de aula, como tinha sido feito no governo do Distrito Federal entre 95 e 98. Quarto, iniciamos a implantação de programas de leituração, que manteriam e ampliariam o horizonte de leitura dos recém-alfabetizados.
O tamanho da meta assumida pela CNI justificou a presença do Presidente da República, que fez o discurso final. Mas, em vez de elogiar o programa e usar seu carisma para pedir que todos apoiassem o programa, o presidente aproveitou para fazer uma crítica à ambição do ministro, “puxando-lhe a orelha” com a frase: “Se alfabetizarmos 5 milhões já está muito bom. Quem come apressado, come cru”. Não se passaram muitos meses e o ministro foi demitido, em janeiro de 2004, mas antes conseguindo que o Presidente recebesse um prêmio da UNESCO pelo programa de erradicação do analfabetismo, em novembro de 2003.
Uma das primeiras decisões do novo ministro foi extinguir a Secretaria Extraordinária para a Erradicação do Analfabetismo e paralisar convênios em andamento. Embora mantendo o mesmo nome do programa, “Brasil Alfabetizado”, mudou radicalmente a concepção da erradicação para a mera alfabetização gradual, nos moldes do que já existe no País desde D. Pedro II.
O resultado foi o fracasso da alfabetização de adultos durante o governo Lula. Hoje, o Brasil tem quase o mesmo número de analfabetos que tinha em 1964: 15,9 milhões. Entre 2003 e 2008, o número variou de 16,4 milhões para 14,7 milhões, uma ligeira redução no número absoluto que corresponde à queda de 11,5% para 9,2% da população analfabeta. Entre 2007 e 2008, o número chegou a aumentar em 100 mil. Apesar de seu apoio às universidades federais e às escolas técnicas, o presidente Lula não vai deixar uma marca na redução – muito menos erradicação – do analfabetismo.
Agora, em 2009, os jornais voltam a falar em “puxão de orelha” no atual Ministro. Já não publicamente, e agora reclamando do pequeno resultado. É triste ver o presidente descobrir esse assunto tão tarde – cinco anos depois de ser fechada a Secretaria Extraordinária para a Erradicação do Analfabetismo, apesar dos alertas feitos ao longo dos últimos anos. Mais triste ainda é saber do risco da criação de um PAC da Alfabetização – um bom marketing –, em vez de simplesmente trazer de volta os projetos do governo Lula iniciados em 2003.
No futuro, dificilmente teremos um presidente com tanto carisma e poder de mobilização para atrair os desprovidos da alfabetização para a difícil tarefa de aprenderem a ler.
O momento era aquele, e era possível.
