Oito projetos foram aprovados na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (9). Quatro projetos são de autoria do prefeito municipal.
Em segunda discussão foi votado o projeto de autoria do vereador Valdenir Dias (Pitico) da Silva que estabelece normas e competências de prevenção à proliferação do vetor Aedes Aegypti nos recipientes considerados criadouros em potencial nos cemitérios do município de Rio Claro.
O segundo projeto votado em segunda discussão é de autoria do prefeito municipal e autoriza o poder Executivo a conceder subvenção social à Orquestra Sinfônica de Rio Claro.
Em primeira discussão foi aprovado o projeto de lei de autoria da vereadora Maria do Carmo Guilherme que institui no calendário oficial do município o “Dia do Rock Feminino”.
De autoria do vereador Sivaldo Faísca foi votado em primeira discussão o projeto que institui a Semana Municipal de Prevenção às Doenças Renais Crônicas.
O quinto projeto a ser aprovado na sessão é de autoria do prefeito municipal e altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4018. A lei passa a ter seguinte redação: “Em contraprestação pelo uso de área, a concessionária compromete-se a ceder à concedente, oitenta terminais movéis (rádios) da marca motorola...”
Em primeira discussão também de autoria do prefeito municipal foi votado o projeto que dispõe sobre a regulamentação da Divisão de projetos e planejamentos pedagógicos que será vinculada diretamente com a secretaria municipal de Esportes.
De autoria do prefeito municipal foi aprovado, em primeira discussão, o projeto de lei que dispõe de assinatura com o banco Nossa Caixa, com interveniência do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, o instrumento de liberação de crédito não reembolsável ao amparo de recursos do Fundo Estadual e Prevenção e Controle da Poluição.
O último projeto votado, em primeira discussão, é de autoria da presidente da Câmara Municipal Mônica Hussni Messetti, que institui o Dia Municipal da Comunidade Árabe em Rio Claro.
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