Os candidatos às eleições gerais de 3 de outubro que tiveram o registro de candidatura INDEFERIDO e aguardam julgamento de recurso terão seus votos considerados como NULOS na totalização dos resultados, inclusive os indeferidos com base na Lei da Ficha Limpa.
Sendo assim, embora estejam registrados e constem do banco de dados do Tribunal, os votos atribuídos a esses candidatos não aparecem na divulgação dos resultados. Esses números serão disponibilizados no site do TRE somente depois de encerrada a apuração.
Após o julgamento dos recursos, caso haja mudanças na situação do candidato, os votos serão validados e ocorrerá a retotalização dos resultados daquela eleição, o que poderá causar alteração nos dados já divulgados.
Com esta nota, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo demonstra coerência, já que os candidatos padecem do julgamento de seus recursos. Infelizmente esta situação prejudica os eleitores que, sem saber se seus candidatos estão ou não APTOS, podem desperdiçar os votos, fazendo com que os mesmos se tornem nulos.
Os nomes desses candidatos estão na urna eletrônica, mas, na totalização e divulgação dos resultados da votação, os votos dados a eles são computados em separado, ou seja, eles aparecerão com zero voto na apuração.
Entre os principais motivos que geraram problemas nos registros de candidatura está a Lei Ficha Limpa (LC 135/2010), a falta de documentos e pendências com relação à quitação eleitoral. De acordo com a resolução 23.218/2010 do TSE, a validade dos votos dados a candidato cujo registro esteja pendente de decisão, assim como o seu cômputo para o respectivo partido ou coligação, ficará condicionada ao deferimento do registro.
Candidatos
Os eleitores devem consultar se seus candidatos estão APTOS para receberem votos no site do TSE, no seguinte endereço:
http://www.tse.jus.br/internet/redirecionador/divulgaCand2010.htm
escolhendo o Estado, o cargo do candidato e o nome do mesmo. Lembramos que os candidatos que residem em Rio Claro a deputado federal são:
Calixto - Sérgio Moracir Calixto - PHS - 3180
Dr. Affonso Salati - Affonso Salati Filho - PTC - 3639
Jornalista Pitton - Antonio Sérgio Pitton - PSB - 4035
Lincoln Magalhães - José Lincoln de Magalhães - PSC - 2057
“PDR”
Também com problemas em seus registros, estão dois dos quatro candidatos que residem em Rio Claro: Lincoln Magalhães e Affonso Salati, que integram a lista do que pode ser chamado de “Partido dos Deferidos com Recurso”. A situação de ambos é diversa, já que Affonso Salati foi INDEFERIDO pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e com recurso não provido, ou seja, não aceitaram seus argumentos e a sua candidatura foi eliminada do quadro de candidatos aptos a receberem votos, apesar de aparecer ainda na urna eletrônica. Todos os votos apurados no seu número serão anulados, ou seja, descartados do computo geral. Já Lincoln Magalhães, segundo sua assessoria, iria recorrer da decisão do TSE que não acolheu Recurso Ordinário encaminhado pelos seus advogados. Portanto, ambos podem ter seus votos não divulgados, segundo informações do TRE-SP.
Agora é esperar para ver onde a "lambança" criada irá parar, já que os recursos deveriam ter sido julgados antes de ocorrer as eleições, deixando o eleitor sem saber o que fazer.
Situação dos Candidatos de Rio Claro
A situação dos candidatos de Rio Claro, até as 20h00 do dia 01 de outubro de 2010, é a seguinte:
Calixto - APTO (DEFERIDO) - PHS - 3180
Dr. Affonso Salati - INAPTO (INDEFERIDO) - PTC - xxxx
Jornalista Pitton - APTO (DEFERIDO) - PSB - 4035
Lincoln Magalhães - APTO (INDEFERIDO COM RECURSO) - PSC - 2057
Desta forma, o médico Affonso Salati está fora das eleições 2010, ou seja, quem votar no seu número, terá o voto computado no momento da votação, porém no final da apuração o voto será anulado.
